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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2015 - 10:24
Condenado motorista do ônibus em acidente que vitimou jogadores do Brasil de Pelotas
Conforme a denúncia do Ministério Público, a imprudência do motorista em dirigir em alta velocidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 14:10
Avião da Nasa voa a quase 10 vezes a velocidade do som
LOS ANGELES - O avião experimental X-43A, da Nasa, bateu um novo recorde de velocidade, ao alcançar
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:00
Morte em acidente por avanço de sinal gera indenização de R$ 70 mil
Motorista fugiu em alta velocidade, sem prestar socorro à vítima
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 19:45
Mantidas as prisões de acusados de integrar organização que trazia cocaína boliviana para SP
Apontados como braço direito do líder da quadrilha, réus pediam o relaxamento das prisões por suposto excesso de prazo na instrução criminal
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:53
Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida
Não houve excesso no direito de informar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.
Prisão em flagrante. Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Extravio de Parte da Bagagem. Dano Moral. Material Profissional Colhido em Viagem a Serviço.
Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 09:43
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 09:51
OAB-SP entrou na Justiça errada contra redução de velocidade nas marginais da capital
As funções desempenhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil apresentam natureza federal e, por isso, a entidade não pode apresentar ações na Justiça estadual
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:45
Projeto determina que carros tenham alerta sonoro e visual de velocidade
Alerta deixará o motorista atento ao limite de velocidade da via e aumentará a segurança no trânsito
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:10
Condenado motociclista que, ao ser abordado por policiais, fugiu em alta velocidade
Acusado foi condenado a 11 meses de reclusão por fugir das autoridades e não ter habilitação para dirigir
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Infração de trânsito. Detectores de velocidade. Finalidade de comprovação da infração.
Análise de matéria probatória - Incidência da súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.
Excesso indenizável. Recvurso conhecido e não provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.
Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Latrocínio. Alegado excesso de prazo.
Paciente segregado há mais de 01 ano e 08 meses.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Alegação de Excesso de Prazo
Processo na fase do artigo 500 do CPP. Súmula 52 do STJ.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 14:58
Mantida sentença que condenou supermercado e empresa de vigilância a indenizarem cliente
Houve excesso na abordagem feita pelo segurança.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:07
Paciente que teve o tímpano perfurado por erro médico será indenizado em R$ 90 mil
Excesso de cerume na origem do problema.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:18
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma
Excesso de prazo. Audiência de Instrução